Política PolíticaComissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1000/23, que altera o Código Penal para reiterar a inaplicabilidade das chamadas escusas absolutórias aos crimes de violência doméstica e familiar.
Política PolíticaComissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação.
Brasil Desastre RSExclusivo: Ex-ministro Fábio Faria foi diretor de empresa que levou antenas de Musk ao RS O ex-ministro das Comunicações de Jair Bolsonaro (PL) e ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Fábio Faria (PP), foi diretor de uma empresa brasileira que recebeu satélites da Starlink, companhia de Elon Musk.
Política PolíticaComissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo judicial em que seja a ofendida (Projeto de Lei 5577/23).
Política Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque
Política Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social
Secretaria de Economia Auditores fiscais atuam para recuperar mais de R$ 50 milhões de imposto sonegado
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